FL: cronista mor reino D.Duarte 1434, p escrvr as hist dos soberanos ond objt passava por educar nobreza ao ler as cron. 1º cron, o guarda-mor da Torre do Tombo. croni: D.Pedro, D.Fernando, D.~João I. utilizou diersas fontes no seu trabalho: narrativas, natureza, diplomática e arquivística, testemunhos vários. António José de Saraiva descobre em FL uma linha d pensmt q vai no sentido de apresentar "uma teoria biológica do patriotismo", q assenta na distinção entre os naturais de Castela
...Recuperação: No princípio da recuperação apela-se a adopção aos processos degradativos do ambiente e mais medidas que promovam a recuperação das áreas degradadas por via desses danos. Esta recuperação deve ser feita de acordo com os seguintes critérios: deverá ser uma reparação completa e natural, ou seja, pretende-se aqui que o estado do ambiente degradado, regresse ao estado natural, em que se encontrava antes da ocorrência do dano, este tipo de recuperação é muito difícil
...PERIODOS DE ESTUDO DA LÓGICA JURÍDICA
Padre António Vieira
Estamos perante um fundamentalista, um individuo absolutamente disciplinado. Ele é atento à sociedade e critica-a uma vez que tem como objetivo que ela mude. Ele tenta fazer isto através de dois sermões: o Sermão da Sexagésima e o Sermão de Santo António aos Peixes.
No Sermão da Sexagésima: estamos perante uma estrutura fixa, o orador expõe o plano do sermão e as ideias que irá defender. Nesta, aponta-se como principal problema o emissor – responsável pela...
1.Direito Subjetivo vs Interesse Legítimo: estes dois conceitos integram o segundo limite material da justiça admnistrativa. Falamos em DS quando corresponde a um interesse proprio, intencional, e diretamente protegido pela norma. No que diz respeito ao grau de proteção legal aparece primeiro a posição juridica do cidadao e só depois o interesse público. é clara a intenção de proteger o bem jurídico do particular. IL: Quando é protegido de forma indireta pela norma. Na escala de proteção...
Que criticas mais importantes podem ser feitas ao modo como tem sido financiado o orçamento da UE?
O orçamento da UE tem caracteristicas que o diferenciam do orçamento de uma onrganização internacional: desde logo há uma preocupação com recursos próprios e com a ligação dos impostos com que são financiadas as contribuições nacionais à atividade da UE.
Estava num quadro puramente intergovernamental o financiamento inicial das comunidades ciradas em 1957, CEE e a CEEA, procurando apenas...
A experiência da própria Comunidade foi reveladora dos melhores resultados conseguidos pelos países que aderiram ao mecanismo de câmbios do SME, deixando de recorrer à desvalorização cambial para ajustar as economias e tendo conseguido, com estabilidade de preços, níveis apreciáveis de atividade económica e emprego. Por fim, é ainda de sublinhar que o próprio grau de integração já hoje verificado nas economias dos diversos países da União veio tornar muito mais difícil, ou
...O ATO ÚNICO EUROPEU
No sentido de se criar um mercado mais aberto e concorrencial, surge o “mercado único de 1993”.
A iniciativa veio primeiramente do presidente da Comissãona altura de 1984 que promoveu um conjunto de medidas legislativas capazes de afastar os obstáculos físicos, técnicos e fiscais ao mercado único. Foram adotadas mais de 90% das medidas pelos Estados Membros.
—As barreiras afastadas
Barreiras Físicas :Compreende-se que o referido Livro Branco tenha especialmente
...). Nesta fixação, não se ficou por um preço de garantia que levasse a um ajustamento da oferta à procura interna – a preocupação de manutenção e mesmo de aumento da produção da União, levou a que se fixassem preços muito acima do preço de equilíbrio, levando neste caso à produção de um excedente – excedente este que, diferentemente do que acontece em economias de mercado, não leva os produtores a retraírem a sua produção, até que se verifique novo ajustamento. Estando
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