Escola do usus modernus pandectarum
Esta obra, que deriva do título da obra de Samuel Stryk, situa-se na Alemanha, nos séculos XVII e XVIII. A sua finalidade prática: estudar o direito romano e os direitos nacionais. Naquele, devem distinguir-se o direito vivo ou atual e o direito caduco ou peculiar a Roma, só interessando o direito atual. Quanto aos direitos nacionais devem ser estudados porque igualmente vigentes. Além de uma dimensão prática, estamos perante uma orientação racionalista:...
SOCIEDADE DO RISCO
Sociedade de risco é o termo usado para descrever a maneira pela qual a sociedade moderna se organiza em resposta ao risco, portanto, uma sociedade cada vez mais preocupada com o futuro e também com a segurança, o que gera a noção de risco. Sempre existiu uma sociedade de risco, no entanto, antigamente os riscos eram constituídos somente pelas catástrofes naturais. Hoje esses riscos são de maior dimensão, são universais, transnacionais, uma vez que, são riscos de índole...
Escola histórica do direito
Ao mesmo tempo na Alemanha surge, num ambiente marcado pelo romantismo, outra corrente do pensamento jurídico – a Escola Histórica do Direito –Savigny.
Base: Direito é uma expressão da cultura de cada povo, que o seu espírito vai criando paulatinamente.
Assim, o costume é a sua fonte de manifestação e cabe à ciência do direito duas tarefas: 1. Interpretar os costumes para determinar os sentidos normativos que irão reger a vida – 1º momento designado...
FL: cronista mor reino D.Duarte 1434, p escrvr as hist dos soberanos ond objt passava por educar nobreza ao ler as cron. 1º cron, o guarda-mor da Torre do Tombo. croni: D.Pedro, D.Fernando, D.~João I. utilizou diersas fontes no seu trabalho: narrativas, natureza, diplomática e arquivística, testemunhos vários. António José de Saraiva descobre em FL uma linha d pensmt q vai no sentido de apresentar "uma teoria biológica do patriotismo", q assenta na distinção entre os naturais de Castela
...Recuperação: No princípio da recuperação apela-se a adopção aos processos degradativos do ambiente e mais medidas que promovam a recuperação das áreas degradadas por via desses danos. Esta recuperação deve ser feita de acordo com os seguintes critérios: deverá ser uma reparação completa e natural, ou seja, pretende-se aqui que o estado do ambiente degradado, regresse ao estado natural, em que se encontrava antes da ocorrência do dano, este tipo de recuperação é muito difícil
...TERMO DE AUTENTICAÇÃO
No dia (data) perante mim, (nome) , Advogada, portadora da Cédula Profissional XXXXXXc, com domicilio profissional na Rua das Flores, no referido escritório compareceu como outorgante xxxx, residente na Rua Luís Neves, contribuinte nº 222.222.222, titular do Cartão de Cidadão nº 111.111.111 com data de validade até .30/23, onde me apresentou para efeitos de autenticação o presente e anexo documento, denominado “Procuração”, datado de 16 de Abril de 2020,...
Definição de Justiça Restaurativa
Segundo o Doutor André Lamas Leite não há um único conceito que defina justiça restaurativa. Contudo, é possível definir a noção segundo o seu foco. Um focado no processo e um outro focado nos resultados.
A definição que mais se utiliza é a de Tony Marshall coloca o seu foco no processo “a JR é um processo através do qual as partes envolvidas num dado crime resolvem, coletivamente, como lidar com as consequências do crime e as suas implicações
...PERIODOS DE ESTUDO DA LÓGICA JURÍDICA
Padre António Vieira
Estamos perante um fundamentalista, um individuo absolutamente disciplinado. Ele é atento à sociedade e critica-a uma vez que tem como objetivo que ela mude. Ele tenta fazer isto através de dois sermões: o Sermão da Sexagésima e o Sermão de Santo António aos Peixes.
No Sermão da Sexagésima: estamos perante uma estrutura fixa, o orador expõe o plano do sermão e as ideias que irá defender. Nesta, aponta-se como principal problema o emissor – responsável pela...